Termos de serviço

Bem-vindo(a) ao site da Atelier Mantáh, disponível em www.ateliermantah.com.br. Estes Termos de Uso e Condições de Compra regulam o acesso, a navegação e a utilização deste site, bem como a compra dos produtos oferecidos pela loja.

Ao acessar o site, navegar por suas páginas, realizar cadastro, entrar em contato pelos canais disponibilizados ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA

A loja virtual Atelier Mantáh é operada por LC ARQUITETURA, INTERIORES E DECORACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº  14756518/0001-64, com endereço em Rua Antônio de Godoy, 4290, Redentora, São José do Rio Preto/SP, CEP 15015-100, e canais de contato por e-mail oi@ateliermantah.com.br e WhatsApp (11) 98136-5283 / (17) 99236-1221.

2. OBJETO

O presente documento tem por objeto estabelecer as regras para:
a) acesso e uso do site da Atelier Mantáh;
b) cadastro de usuários;
c) compra de produtos;
d) envio, trocas, devoluções e reembolsos;
e) direitos e deveres da loja e dos usuários.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso do site implica aceitação integral destes Termos, bem como das demais políticas publicadas pela Atelier Mantáh, especialmente:

  • Política de Privacidade;
  • Política de Trocas, Devoluções e Reembolso;
  • Política de Entrega e Prazos;
  • Política/Formas de Pagamento.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deverá interromper a navegação e não utilizar os serviços da loja.

4. ELEGIBILIDADE E USO DO SITE

O usuário declara possuir capacidade civil para praticar os atos da vida civil ou estar devidamente assistido/representado, na forma da lei.

É vedado utilizar o site para:

  • prática de atos ilícitos;
  • violação de direitos de terceiros;
  • envio de conteúdo malicioso, vírus, bots, scripts ou códigos que comprometam a segurança do site;
  • tentativa de fraude, invasão, alteração de conteúdo ou uso indevido da plataforma.

A Atelier Mantáh poderá restringir, suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos ou pratiquem condutas que coloquem em risco a operação da loja, terceiros ou a própria plataforma.

5. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a fornecer dados cadastrais verdadeiros, completos e atualizados.

O usuário é responsável por:

  • manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
  • informar dados corretos para faturamento, contato e entrega;
  • atualizar suas informações sempre que houver alteração.

A Atelier Mantáh não se responsabiliza por problemas decorrentes de erro no preenchimento de dados pelo usuário, inclusive atrasos, falhas de entrega ou impossibilidade de contato.

6. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

A Atelier Mantáh comercializa produtos de decoração artesanais, incluindo itens à pronta entrega e itens sob encomenda.

Os produtos podem apresentar características próprias do trabalho manual, incluindo pequenas variações de tonalidade, textura, trama, medidas ou acabamento, sem que isso caracterize defeito, desde que não comprometa sua finalidade essencial.

A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação no momento da conclusão do pedido. A inclusão de um item no carrinho não garante sua reserva.

7. INFORMAÇÕES, IMAGENS E DESCRIÇÕES DOS PRODUTOS

A Atelier Mantáh envida esforços para apresentar descrições, imagens, medidas, cores e demais informações de forma clara e precisa.

Ainda assim:

  • as cores podem sofrer variações conforme tela, dispositivo e iluminação;
  • itens artesanais e feitos à mão podem ter pequenas variações naturais;
  • medidas informadas podem admitir pequena margem de tolerância, quando compatível com a natureza do produto.

8. PREÇOS

Os preços exibidos no site são informados em Real (BRL) e podem ser alterados a qualquer tempo, sem aviso prévio, ressalvados os pedidos já concluídos e confirmados.

Promoções, descontos e campanhas podem ter regras próprias, prazo determinado e limitação de estoque.

O valor final da compra será aquele exibido no checkout no momento da conclusão do pedido, acrescido, quando aplicável, de frete, tributos e demais encargos informados ao consumidor antes da finalização.

9. FORMAS DE PAGAMENTO

A Atelier Mantáh aceita as formas de pagamento informadas em seu site e/ou em seus canais oficiais de atendimento.

No momento da publicação destes Termos, a loja informa aceitar:

  • cartão de crédito: Visa, Mastercard, Diners e American Express, à vista ou em até 3x sem juros;
  • PIX e débito em conta Santander, para pedidos finalizados via WhatsApp;
  • boleto bancário, conforme condições informadas no fechamento do pedido via WhatsApp.

A aprovação do pagamento está sujeita à análise da operadora, intermediador de pagamento ou instituição financeira.

Em caso de suspeita de fraude, inconsistência cadastral ou impossibilidade de confirmação de pagamento, a Atelier Mantáh poderá cancelar o pedido, mediante comunicação ao cliente.

10. CONFIRMAÇÃO, FORMAÇÃO E CANCELAMENTO DO PEDIDO

O envio do pedido pelo cliente representa proposta de compra, que somente será considerada aceita após:

  • confirmação do pagamento; e
  • envio da confirmação do pedido pela Atelier Mantáh.

A Atelier Mantáh poderá cancelar pedidos em hipóteses como:

  • ausência de aprovação do pagamento;
  • erro material evidente de preço ou cadastro;
  • indisponibilidade superveniente de estoque;
  • suspeita de fraude ou uso indevido da plataforma.

Nesses casos, havendo pagamento já realizado, será providenciado o estorno ou reembolso na forma cabível.

11. PRAZOS DE PRODUÇÃO, ENVIO E ENTREGA

Para produtos sob encomenda, o prazo informado atualmente pela loja é de aproximadamente 30 dias úteis, podendo variar conforme a demanda do atelier. O prazo específico poderá ser confirmado no fechamento do pedido.

Os envios são realizados, em regra, por PAC ou Sedex, e o prazo de transporte varia conforme a região e a transportadora/modalidade escolhida.

Após a postagem, a Atelier Mantáh poderá encaminhar código de rastreio ou informações equivalentes para acompanhamento da entrega.

É responsabilidade do cliente:

  • informar corretamente o endereço de entrega;
  • garantir que haja pessoa apta para o recebimento;
  • acompanhar o rastreio quando disponibilizado.

A Atelier Mantáh não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, eventos climáticos, retenções logísticas, ausência do destinatário ou erro de endereço informado pelo cliente.

12. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nos termos da legislação aplicável, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

A solicitação deverá ser feita pelos canais de atendimento disponibilizados pela Atelier Mantáh, preferencialmente por e-mail, com identificação do pedido e do comprador.

Uma vez exercido o direito de arrependimento dentro do prazo legal e observadas as condições de devolução, a Atelier Mantáh providenciará o reembolso na mesma forma de pagamento, observados os prazos operacionais da instituição financeira, gateway ou administradora do cartão.

13. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As trocas, devoluções e reembolsos seguirão a política específica da loja, disponível em página própria.

Atualmente, a Atelier Mantáh informa:

  • trocas em até 30 dias corridos do recebimento;
  • devolução por arrependimento em até 7 dias corridos;
  • produto devolvido na embalagem original, com etiquetas, sem sinais de uso e acompanhado da Nota Fiscal;
  • comunicação prévia pelos canais oficiais da loja.

Em caso de produto com defeito, avaria ou divergência, o cliente deverá entrar em contato tão logo identifique o problema, enviando fotos, descrição do ocorrido e número do pedido, para análise e orientação da solução cabível.

14. PRODUTOS SOB ENCOMENDA E PERSONALIZADOS

Os produtos sob encomenda poderão seguir especificações, medidas, cores, fios, acabamentos ou combinações escolhidas pelo cliente.

Por envolverem produção artesanal e personalizada, tais produtos podem ter condições específicas de produção, aprovação, alteração, cancelamento, troca e devolução, que deverão ser informadas ao cliente antes da conclusão do pedido.

Quando aplicável, tais condições complementares prevalecerão em conjunto com estes Termos e com a legislação vigente.

15. ATENDIMENTO AO CLIENTE

A Atelier Mantáh disponibiliza atendimento por seus canais oficiais, incluindo:

As solicitações serão atendidas em prazo razoável, observado o horário de funcionamento e a natureza da demanda.

16. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos do site, incluindo textos, fotografias, vídeos, layout, ilustrações, identidade visual, marcas, nomes comerciais, logotipos, catálogos, descrições e demais conteúdos, pertencem à Atelier Mantáh ou são utilizados legitimamente, sendo protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão, exibição, venda ou qualquer exploração, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Atelier Mantáh.

17. LINKS DE TERCEIROS E PLATAFORMAS EXTERNAS

O site poderá conter links para serviços de terceiros, meios de pagamento, redes sociais e outras plataformas.

A Atelier Mantáh não se responsabiliza pelas políticas, práticas, disponibilidade ou conteúdo de sites externos, sendo recomendável que o usuário leia os termos e políticas próprios desses ambientes.

18. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pela Atelier Mantáh observará a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como sua Política de Privacidade.

Os dados poderão ser tratados para finalidades legítimas relacionadas à navegação, atendimento, processamento de pedidos, faturamento, entrega, prevenção à fraude, comunicação com o cliente e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

O titular dos dados poderá exercer seus direitos nos termos da legislação vigente por meio do canal: [inserir e-mail para solicitações LGPD].

19. SEGURANÇA

A Atelier Mantáh adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados e a navegação em seu ambiente digital.

Ainda assim, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, e o usuário reconhece que eventos alheios à atuação diligente da loja podem ocorrer.

20. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor por lei, a Atelier Mantáh não será responsável por:

  • indisponibilidade temporária do site por manutenção, falhas técnicas ou fatos de terceiros;
  • danos decorrentes do uso inadequado do site pelo usuário;
  • falhas de conexão, dispositivos, softwares ou serviços de internet do usuário;
  • eventos de caso fortuito ou força maior.

21. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Atelier Mantáh poderá atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais, comerciais ou tecnológicas.

A versão atualizada passará a valer a partir de sua publicação no site, devendo o usuário consultá-la periodicamente.

22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Nas relações de consumo, fica resguardado o foro do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável.

23. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Atelier Mantáh:

  • oi@ateliermantah.com.br
  • (11) 98136-5283
  • (17) 99236-1221
  • Rua Antônio de Godoy, 4290, Redentora, São José do Rio Preto/SP, CEP 15015-100